O plano negou sua cirurgia reparadora?
Se você realizou cirurgia bariátrica ou passou por tratamento da obesidade com medicamentos como Ozempic, Mounjaro ou Retatrutida e teve a cirurgia reparadora negada, atenção:
A JUSTIÇA PODE OBRIGAR O PLANO A AUTORIZAR O PROCEDIMENTO.
Como funciona o caminho
para buscar a cirurgia
01
Análise do relatório médico
02
Avaliação da negativa do plano
03
Ajuizamento da ação adequada
04
Pedido de liminar, quando cabível
Quanto antes agir, menores os riscos à saúde.
O que acontece após o emagrecimento
Após uma grande perda de peso, é comum surgirem sequelas físicas e funcionais que afetam diretamente a saúde e a qualidade de vida, como:
Excesso de pele abdominal (abdômen em avental)
Assaduras frequentes e infecções de pele
Dores lombares e problemas posturais
Limitação de movimentos
Dificuldade de higiene
Sofrimento emocional e psicológico
Esses problemas não são estéticos. São consequências clínicas do tratamento da obesidade.
Quando há prejuízo à saúde, o plano pode ser obrigado a cobrir a cirurgia.
Cirurgias que os planos costumam negar
É comum os planos negarem procedimentos como:
- Dermolipectomia abdominal
- Redução do valor da mensalidade
- Abdominoplastia reparadora
- Braquioplastia (retirada de excesso de pele dos braços)
- Cruroplastia (coxas)
- Mastopexia reparadora
- Outros procedimentos indicados pelo médico
Com indicação médica e justificativa funcional, essas cirurgias têm caráter REPARADOR, não estético.
Justificativas do plano que costumam ser abusivas
Os planos de saúde geralmente negam alegando:
- Cirurgia estética
- Procedimento fora do rol da ANS
- Exclusão contratual
- Tratamento não obrigatório
Essas justificativas não prevalecem na Justiça quando existe relatório médico comprovando a necessidade clínica.
Seus direitos garantidos pela Justiça
Autorização da cirurgia pelo plano
Cobertura total (cirurgia, materiais, equipe e internação)
Realização de mais de um procedimento, se indicado
Liminar rápida para autorização
Multa diária em caso de descumprimento
Quem decide o tratamento é o médico, não o plano de saúde.
Bariátrica ou medicamentos: direito é o mesmo
Dependendo da situação, é possível buscar:
Pós-bariátrica
A cirurgia gera emagrecimento rápido e excesso de pele, com impactos funcionais e clínicos.
Pós-tratamento da obesidade
Medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Retatrutida também causam grande perda de peso, resultando nas mesmas sequelas físicas
O método de emagrecimento não exclui o direito à cirurgia reparadora.
O que importa é a indicação médica.
Quem pode entrar com a ação
De forma clara e objetiva:
Pacientes pós-bariátrica
Pessoas que emagreceram com medicamentos
Beneficiários de plano individual, coletivo ou empresarial
Quem possui indicação médica clara
Documentos necessários
Confira algumas das dúvidas mais frequentes quando se trata de estabilidade gestante.
Relatório médico detalhado (CID + justificativa funcional)
Pedido formal da cirurgia
Negativa escrita do plano de saúde
Carteirinha do plano
Documento pessoal (RG e CPF)
Perguntas Frequentes
Confira algumas das dúvidas mais frequentes quando se trata de reajuste abusivo.
Não. Quando há indicação médica e prejuízo à saúde, ela tem caráter reparador.
O rol não é absoluto quando não há alternativa eficaz indicada pelo médico.
Sim. O direito não depende da forma de emagrecimento.
Em muitos casos, é possível pedir medida liminar, a depender da situação.
Sobre nós
Leandro Sidronio
Advogado com mais de 10 anos de atuação, com foco em Direito à Saúde, especialmente em demandas contra planos de saúde e relacionadas a procedimentos médicos. Atuação técnica, responsável e voltada à defesa dos direitos do consumidor.
Possui experiência no setor público, tendo atuado como Juiz Leigo no Tribunal de Justiça da Bahia por 4 anos, com participação em mais de 5.000 processos nos Juizados Especiais, o que garante uma atuação alinhada à prática do Judiciário.
Avaliar a legalidade da negativa do plano
Avaliar a legalidade do reajuste ou da negativa do plano
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Você não precisa enfrentar o plano de saúde sozinho.
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